Linfadenectomia Retroperitoneal Robótica: O Plano de Saúde É Obrigado a Custear?
A linfadenectomia retroperitoneal robótica é um procedimento avançado utilizado no tratamento de doenças oncológicas, como câncer testicular ou linfomas, que requerem remoção de linfonodos não retroperitônio. Com a utilização de tecnologia robótica, a cirurgia oferece benefícios prejudiciais, como maior precisão, menor invasividade e recuperação mais rápida. Apesar dessas vantagens, o custo elevado dessa técnica frequentemente gera conflitos com os planos de saúde.
Mas afinal, o plano de saúde é obrigado a cuidar da linfadenectomia retroperitoneal robótica? A resposta depende de fatores legais e contratuais que devem ser analisados caso a caso. Abaixo, abordaremos os principais pontos.
O que a Lei Diz Sobre o Custo de Cirurgias?
De acordo com a Lei 9.656/98 , os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos médicos que sejam considerados indispensáveis ao tratamento do paciente, desde que esses tratamentos sejam prescritos por um médico e que os medicamentos ou técnicas sejam registrados na Anvisa .
Além disso, o rol de procedimentos da ANS lista tratamentos que devem ser obrigatoriamente cobertos. No entanto, mesmo que a técnica robótica não seja explicitamente prevista, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o papel da ANS é exemplificativo e não limitativo. Ou seja, tratamentos fora do papel podem ser exigidos quando comprovada sua necessidade.
Por que a Cirurgia Robótica Gera Negativas dos Planos de Saúde?
Os planos de saúde frequentemente argumentam que a cirurgia robótica é mais cara que as técnicas convencionais e, por isso, não está prevista no contrato. No entanto, a Justiça tem reiteradamente decidido que, quando um procedimento é indicado como a melhor ou única opção para o paciente , o plano é obrigado a custeá-lo.
Em especial, a linfadenectomia retroperitoneal robótica demonstrou ser mais eficaz e menos prejudicial ao paciente, reduzindo complicações pós-operatórias e o tempo de recuperação. Esses fatores reforçam sua necessidade médica , um argumento central para contestar negativas de cobertura.
Como garantir o direito à cirurgia robótica pelo Plano de Saúde?
Caso seu plano de saúde negue a cobertura de cirurgia, você pode tomar as seguintes providências:
- Solicite um Laudo Médico Detalhado : O laudo deve explicar por que a cirurgia robótica é a melhor opção para o seu caso e os riscos de métodos alternativos.
- Reunião Documentos e Provas : Guarde a negativa do plano de saúde, sua apólice contratual e quaisquer comunicados recebidos.
- Busque Apoio Jurídico : Um advogado especializado em direito da saúde pode ingressar com uma ação judicial, solicitando inclusive uma liminar para que o procedimento seja realizado com urgência.
Decisões Judiciais Sobre o Tema
A Justiça tem sido favorável aos pacientes que buscam tratamentos com tecnologia robótica. Decisões judiciais recentes condenaram planos de saúde a custear a linfadenectomia retroperitoneal robótica, baseando-se na necessidade de oferecer o tratamento mais adequado para preservar a saúde e a vida do paciente.
Conclusão: Conheça Seus Direitos
Se seu médico indicou linfadenectomia retroperitoneal robótica como parte de seu tratamento, saiba que você tem direitos garantidos por lei para obter o melhor possível. Não aceite negativas sem fundamento.
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