É possível conseguir o medicamento Mounjaro (tirzepatida) pelo SUS ou plano de saúde?
A tirzepatida (comercialmente conhecida como Mounjaro) é um medicamento inovador que tem atraído a atenção tanto de médicos quanto de pacientes, principalmente devido à sua eficácia no tratamento de diabetes tipo 2 e, mais recentemente, como tratamento auxiliar para controle de peso. No entanto, ao tratar de um medicamento de alto custo, muitas pessoas procuram saber se é possível obtê-lo gratuitamente pelo SUS ou se o plano de saúde deve cobri-lo.
Mounjaro pelo SUS: É possível obter o medicamento?
Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) não inclui o Mounjaro em sua lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, nem para o tratamento de diabetes tipo 2, nem para emagrecimento. O medicamento é relativamente novo e ainda não foi incorporado oficialmente aos protocolos de tratamento do SUS, o que significa que ele não está disponível para todos os pacientes que relevam esse tipo de terapia.
No entanto, existem algumas situações em que os pacientes podem tentar obter o Mounjaro por meio da Justiça, caso o médico prescreva o medicamento e o paciente tenha evidências claras de que ele é a única opção eficaz para o tratamento de sua condição. Nesses casos, o paciente pode ingressar com uma ação judicial para que o medicamento seja fornecido pelo SUS.
A recomendação médica é um dos requisitos fundamentais para que a Justiça conceda o fornecimento do medicamento, pois a prescrição deve ser baseada na necessidade clínica do paciente.
Mounjaro pelo plano de saúde: O plano de saúde é obrigado a fornecer?
Quando se trata de planos de saúde, a situação é diferente. O Mounjaro não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que significa que, por enquanto, ele não é uma obrigação para as operadoras de planos de saúde, mesmo que tenha aprovação da Anvisa.
No entanto, isso não significa que os planos de saúde possam recusar a prestação do Mounjaro sem justificativa. Se um médico prescrever o medicamento como parte do tratamento do diabetes tipo 2 ou para controle de peso em casos específicos, o plano de saúde pode ser acionado judicialmente para cobrir o custo de Mounjaro.
O que muitos pacientes não sabem é que, mesmo que o medicamento não esteja no Rol da ANS, a lei garante que os planos de saúde devem cobrir medicamentos prescritos quando há fundamentação científica e indicação médica. Ou seja, caso o tratamento com Mounjaro seja considerado adequado para a saúde do paciente e não existam alternativas mais baratas e igualmente eficazes, o plano pode ser obrigado a fornecer o medicamento.
O que fazer se o plano de saúde for recusado a fornecer o Mounjaro?
Se o seu plano de saúde for recusado a fornecer o Mounjaro , mesmo com uma prescrição médica, a recomendação é:
- Solicite uma justificativa por escrito negativo, pois isso será necessário em caso de ações legais.
- Peça ao seu médico um relatório detalhado sobre a necessidade do uso do medicamento, com base na evolução do seu quadro clínico e nas evidências científicas sobre a eficácia da tirzepatida.
- Busque orientação jurídica: Um advogado especializado em direito à saúde pode orientá-lo sobre como auxiliar uma ação judicial para garantir a adequação do medicamento.
Em alguns casos, pode ser possível obter uma decisão liminar, ou seja, uma decisão provisória favorável, permitindo que o paciente inicie o tratamento imediatamente, enquanto o processo judicial segue seu curso.
Conclusão
Embora o Mounjaro (tirzepatida) ainda não seja amplamente fornecido pelo SUS ou coberto diretamente pelos planos de saúde, é possível buscar acesso ao medicamento por meio de ações legais, com a ajuda de um advogado especializado. A recomendação médica e a fundamentação científica são elementos-chave para garantir que o paciente tenha acesso a essa importante terapia.
Se você está sofrendo para obter o Mounjaro ou qualquer outro medicamento de alto custo, entre em contato com o Dr. Rodolfo Lopes, advogado especialista em Direito da Saúde, para obter orientações sobre como proceder com uma solicitação judicial para garantir seus direitos. CLIQUE AQUI.
Para saber mais sobre os direitos dos pacientes e sobre como obter o medicamento Prolia (Denosumabe) pelo Plano de saúde, confira nosso artigo detalhado clicando abaixo.
Advogado PLANO DE SAÚDE LONDRINA
