Como obter Belzutifano (Welireg®) pelo plano de saúde
O Belzutifano (Welireg®) é um medicamento de alto custo aprovado pela Anvisa em 2023, indicado para tratar neoplasias relacionadas à síndrome de von Hippel-Lindau, incluindo o câncer de rim. Pacientes diagnosticados com essa síndrome têm um risco elevado (70% aos 60 anos) de desenvolver carcinoma de células renais. Por isso, muitos necessitam do Belzutifano para o tratamento, mas, devido ao seu alto custo (R$ 134.990,00 por caixa), é comum que os pacientes busquem o custeio pelo plano de saúde.
No entanto, a negativa das operadoras é frequente, alegando a ausência do medicamento no Rol da ANS. Mesmo assim, há base legal para garantir a cobertura do tratamento com o Belzutifano, e o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer o medicamento mediante ação judicial.
O que é o Belzutifano (Welireg®)?
O Belzutifano é uma terapia agnóstica aprovada para tratar tumores relacionados à síndrome de von Hippel-Lindau (VHL), como o carcinoma de células renais, hemangioblastomas do sistema nervoso central e tumores neuroendócrinos pancreáticos (pNET).
Estudos como o LITESPARK-004 demonstraram alta eficácia, com taxas de resposta de 49,2% no tratamento de câncer renal e mais de 90% para tumores neuroendócrinos pancreáticos. Esses resultados reforçam a importância do medicamento no tratamento dos pacientes com VHL, já que as neoplasias associadas à síndrome têm altas taxas de incidência.
Direito à cobertura pelo plano de saúde
A Lei dos Planos de Saúde garante a cobertura de medicamentos registrados pela Anvisa, como o Belzutifano, mesmo que não estejam incluídos no Rol da ANS. Se o médico especialista indicou o uso do Welireg para o tratamento do câncer de rim ou outros tumores relacionados à VHL, o plano de saúde deve custear o medicamento.
Em situações onde o convênio se recusa a fornecer a medicação, você pode recorrer à Justiça. A jurisprudência tem sido favorável aos pacientes, especialmente quando há recomendação médica fundamentada e estudos clínicos que comprovam a eficácia do tratamento.
O NAT-Jus, por exemplo, já emitiu pareceres favoráveis ao Belzutifano, destacando que o medicamento apresenta altas taxas de resposta e melhora significativa em pacientes com carcinoma renal e outras neoplasias associadas à síndrome de von Hippel-Lindau.
O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?
Ao receber uma negativa do plano, é essencial solicitar à operadora o motivo por escrito e obter um relatório médico detalhado. Com esses documentos, você poderá procurar um advogado especialista em Direito à Saúde, como o Dr. Rodolfo Lopes, para avaliar a melhor estratégia jurídica.
O Dr. Rodolfo Lopes, advogado especialista em Direito à Saúde em Londrina, Maringá, Curitiba, Campinas, Sorocaba e cidades do interior de São Paulo, possui vasta experiência em ações contra planos de saúde. Ele pode ajuizar uma ação com pedido de liminar, permitindo o acesso rápido ao Belzutifano.
O SUS também deve fornecer o Belzutifano?
Sim. O Sistema Único de Saúde (SUS) também pode ser obrigado a fornecer o Belzutifano quando houver prescrição médica e a justificativa de que o paciente não pode arcar com os custos do medicamento. Em casos de negativa, a ação judicial pode assegurar o direito ao tratamento, desde que comprovada a urgência e a inexistência de tratamentos igualmente eficazes disponíveis pelo SUS.
Entre em contato agora com o Dr. Rodolfo Lopes e lute pelo seu direito à saúde! Nosso escritório está preparado para garantir que você tenha acesso ao melhor tratamento disponível.
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Advogado PLANO DE SAÚDE LONDRINA
